Paciente deve receber medicamento

Jogador é condenado por agressão ao juiz da partida

Município indeniza motociclista

Indeniza motociclista.

Caso João Hélio: MP alivia acusações contra dois envolvidos

Suplicy late, atira e arranca gargalhadas na CCJ

Adolescente muda versão na morte de João Hélio

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

Projeto admite mídia eletrônica como prova

Ministra Ellen Gracie: CNJ terá "postura mais propositiva"

Nova Lei de Responsabilidade Territorial recebe sugestões do Ministério Público gaúcho

Empresa assistirá famílias de vítimas de acidente de ônibus

TJMG determina indenização por queda em buraco

CCJ deve examinar proposta que trata da legislação do gás natural

São Paulo isenta pão francês de ICMS e prevê queda de 5% no preço

Trabalho a céu aberto não dá direito a adicional

Resolução nº 8, de 6/07/05

Dispõe sobre o prazo mínimo de lotação em órgão de atuação para a participação de Defensor Público em concurso de remoção voluntária.

TJ e OAB firmam convênio para acesso a bases de dados

Os presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Osvaldo Stefanello, e da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasi do Rio Grande do Sul , Valmir Martins Batista, assinaram convênio que disponibilizará, a ambas as instituições, o acesso a bases de dados informatizadas.

PF lança operação para prender fraudadores

MACAPÁ - A Polícia Federal está realizando, nesta quinta-feira, a Operação Pororoca, com o objetivo de prender pessoas ligadas a fraudes em licitação.

Propaganda Eleitoral Antecipada - Representação Julgada Procedente

EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - REPRESENTAÇÃO JULGADA PROCEDENTE - APLICAÇÃO DE MULTA POR INFRAÇÃO AO ART. 36, § 3º, DA LEI Nº 9.504/97 - ADMISSIBILIDADE - PUBLICIDADE QUE, AO VINCULAR O NOME DO BENEFICIÁRIO AO ANO ELEITORAL.

Enquete Eleitoral. Possibilidade, Presente Advertência Exigida pela Disciplina Eleitoral.

EMENTA: ENQUETE ELEITORAL. POSSIBILIDADE, PRESENTE ADVERTÊNCIA EXIGIDA PELA DISCIPLINA ELEITORAL. PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA NÃO DEMONSTRADA.